A partir de 2024, brasileiros que desejam viajar para a Europa com estadia menor que 90 dias precisarão solicitar a autorização do Etias.
Etias = Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem
Essa documentação será necessária para entrar em qualquer país integrante do Espaço Schengen, que é uma convenção entre países europeus sobre política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários.
De acordo com a União Europeia (UE), cerca de 1,4 bilhão de pessoas de mais de 60 países isentos de visto precisarão ter essa autorização de viagem para entrar na maioria dos países europeus a partir do próximo ano.
Objetivo da exigência
Essa exigência do Etias tem como objetivo combater a imigração ilegal e aumentar a segurança dentro do bloco. Para os passageiros, isso também significará um tempo de espera e fila reduzidos na imigração.
Como solicitar o Etias
A solicitação do documento será feita de forma online através de um site dedicado, mas o serviço ainda não está disponível no momento.
Quando o pedido estiver disponível, os viajantes deverão fornecer informações pessoais, detalhes do passaporte válido até três meses além da data de estadia pretendida, e responder perguntas sobre viagens anteriores a zonas de conflito e condenações criminais. Perguntas relacionadas à saúde e situação vacinal não estarão presentes no formulário.
Após o envio das informações, os dados serão verificados de forma automática e o processo não deve demorar mais que alguns minutos. O candidato receberá a resposta via e-mail. Nos casos em que o envio de mais documentos for necessário, o retorno pode demorar até 30 dias.
Quem deve solicitar
O Etias será obrigatório para cidadãos de 60 países, incluindo o Brasil e outros países da América do Sul como Argentina, Peru, Chile, Colômbia, Uruguai, Paraguai e Venezuela. Para requisitar o documento é preciso estar com o passaporte válido e ter uma viagem programada para algum dos países membro da convenção europeia, com duração máxima de 90 dias, seja para férias, trabalho ou tratamento médico, dentro de um prazo de 180 dias.
Países integrantes do Espaço Schengen
O passageiro de posse do Etias poderá viajar pelos 30 países que compõem o Espaço Schengen, incluindo Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia, Suécia e Suíça.
Valor e validade do Etias
A autorização de viagem terá um custo de 7 euros (aproximadamente R$ 36,73 na cotação atual). Menores de 18 anos ou maiores de 70 anos estarão isentos do pagamento. O documento é válido por até três anos ou até o vencimento do passaporte, o que ocorrer primeiro. Quando um novo passaporte for emitido, o viajante precisará solicitar um novo Etias.
Exceções da obrigatoriedade
Algumas exceções da obrigatoriedade da autorização de viagem incluem refugiados e apátridos (pessoas que não possuam a nacionalidade de qualquer país), desde que residam e possuam um documento de viagem emitido por qualquer um dos países europeus que exija o Etias.
A Direção Geral de Migração da UE aconselha que, antes de viajar, as pessoas entrem em contato com os consulados de todos os países que pretendem visitar para confirmar se sua situação pessoal o isenta da obrigação de visto.
